COMDICA DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
31/01/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Coqueiros do Sul, informa que foi publicado o Edital nº 02/2025, que torna pública a relação dos candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Eleição Suplementar
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo de escolha ocorre de forma democrática e transparente, assegurando a participação da comunidade na seleção dos conselheiros que atuarão na defesa e proteção infantojuvenil.
A lista completa dos candidatos inscritos está disponível no site oficial da Prefeitura (pub_c38a3ce306.pdf) e no mural da sede administrativa. Eventuais recursos poderão ser interpostos no prazo de dois dias nos termos do edital 001/2025-CMDCA