AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO SANEAMENTO MUNICIPAL
24/01/2013
Na noite do dia 21 de janeiro, foi realizada a primeira audiência pública para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, tendo como local pavilhão Feira do Município, contou com a presença de diversas autoridades e da população de Coqueiros do Sul. Na oportunidade, o Secretário Leonir Wentz ressaltou a importância do PMSB para o Município, bem como a necessidade de que o Plano resulte de uma eficiente mobilização social, com a participação em massa da sociedade. O Prefeito Municipal, Rafael Kochenborger também salientou e reforçou aos munícipes da importância da participação de toda a população nesse processo, já que o Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser elaborado com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos. Esse plano fundamentará os objetivos do município atendendo as necessidades das atuais e futuras gerações no que diz respeito aos serviços, a infraestrutura e as instalações operacionais de Saneamento Básico. O PMSB é pré-requisito para o município acessar recursos federais para saneamento. “Esse PMSB é de fundamental importância abrangendo diversos fatores para o bem estar social, sendo capaz de promover melhorias da qualidade de vida da população”, finaliza Rafael Kochenborger. Segundo o Senhor Dario Gusatti, um dos responsáveis pela Elaboração do projeto, destacou como temas prioritários para o Plano, as questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, contemplando as áreas rurais e urbanas do município. Esse plano é obrigatório pela lei (11.445/07) – LNSB - Lei Nacional de saneamento Básico. Com isto, será possível proporcionar a todos os munícipes de Coqueiros do Sul, o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade e controle social é um desafio que o poder público municipal, como titular destes serviços, irá encarar como um dos mais significativos para promover a saúde pública. O PMSB-de Coqueiros do Sul será elaborado de forma participativa, em um prazo de 7 meses. .
